Tribunal de recurso confirma as decisões da FDA que puseram fim à escassez de tirzepatida e de semaglutido

Traduzido do original em inglês, que continua a ser a versão de referência. Ler em inglês

O Tribunal de Recurso do Quinto Circuito dos EUA rejeitou as contestações da Outsourcing Facilities Association às decisões da FDA de retirar as injeções de tirzepatida e de semaglutido da lista de escassez de medicamentos, confirmando, em duas decisões não publicadas, as sentenças de primeira instância favoráveis à agência. O tribunal concluiu que qualquer falha na utilização dos procedimentos de aviso prévio e consulta pública foi inócua e que a atuação da FDA não foi arbitrária nem caprichosa. A inclusão na lista de escassez tinha sido a base legal para que farmácias e instalações de subcontratação manipulassem cópias destes medicamentos, pelo que as decisões mantêm essa via fechada.

Fontes

  1. 01Outsourcing Facilities Association v. Food and Drug Administration, No. 25-10600 (tirzepatide)(abre a fonte num novo separador) US Court of Appeals for the Fifth Circuit
  2. 02Outsourcing Facilities Association v. Food and Drug Administration, No. 25-10758 (semaglutide)(abre a fonte num novo separador) US Court of Appeals for the Fifth Circuit

Péptidos envolvidos

  1. AprovadoTirzepatideAgonista duplo dos recetores de GIP e de GLP-139
  2. AprovadoSemaglutideAgonista do recetor de GLP-131